EDUCAÇÃO

  • 27/02/2019 (18:04:13)

  • Repórter: Rádio Gaúcha

A Lei é de 1971 e foi atualizada também no governo Lula

Execução semanal do Hino Nacional nas escolas é prevista em lei desde 2009

Assinada pelo então presidente em exercício José Alencar e por Fernando Haddad no segundo governo Lula, lei não prevê gravação de alunos, como queria a gestão de Bolsonaro.

A determinação de tocar o Hino Nacional nas escolas brasileiras não é nova. Publicada em setembro de 2009 e assinada pelo então presidente em exercício José Alencar e por Fernando Haddad — respectivamente vice-presidente e ministro da Educação no segundo governo Lula —, a lei nº 12.031 diz claramente, em parágrafo único: "Nos estabelecimentos públicos e privados de Ensino Fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana". A informação foi publicada pelo site da Rádio Gaúcha nesta quarta-feira.

Essa obrigatoriedade, na verdade, antecede em décadas a lei de 2009. O que ela fez foi alterar outra legislação, de 1971, quando o Brasil era governado pelo militar Emílio Garrastazu Médici, que já previa a execução do Hino Nacional na rede de ensino, passando a incluir uma periodicidade semanal.

A lei de 2009 tem autoria de Lincoln Portela (PR-MG), deputado que hoje preside a bancada evangélica na Câmara. Pelo Twitter, Portela comemorou, na terça-feira (26), a decisão do Ministério da Educação (MEC) que resultou em polêmica por pedir a escolas que seus alunos cantassem o Hino Nacional e fossem filmados, sendo os vídeos enviados ao governo:
"Cumprimento o Ministro da Educação @ricardovelez por observar a lei de minha autoria e orientar as escolas a executar o hino nacional", escreveu o deputado.