SEGURANÇA

  • 13/03/2019 (12:48:15)

  • Repórter: Assessoria/MPF

  • Fotógrafo: Divulgação

Tribunal do Júri Federal em Erechim

Índios condenados por homicídio ficam em liberdade aguardando recurso

MPF em Erechim obtém condenação de todos os réus no “Júri Ventarra”.

Nesta última madrugada, encerrou-se o segundo julgamento da história do Tribunal do Júri Federal em Erechim, decorrente de um conflito indígena na aldeia de Ventarra.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados da comunidade regional do Alto Uruguai, condenou os réus Odimar da Silva, a 15 anos; Fabrício Braga Junior, 12 anos; Silmar Candinho, 15 anos e Gilnei Candinho, a 6 anos de prisão, pelo homicídio, qualificado por meio cruel, da vítima Louritã Manoel Antônio, tendo sido o último réu beneficiado com diminuição de pena.  

Apesar de o MPF requerer a prisão imediata dos três primeiros sentenciados com fundamento em precedente recente do STF nos autos do HC 118.770/SP e do HC 140449/RS e no fato de eles continuarem praticando atos de violência na Terra Indígena de Ventarra, com fechamento de posto de saúde e de escolas, o juiz-presidente da sessão indeferiu o pleito e permitiu que todos os quatro réus recorressem em liberdade.

Ao final do julgamento, a procuradora da República Letícia Benrdt e o procurador da República Gustavo Torres Soares, coordenador do Grupo de Apoio do Tribunal do Júri no MPF, consignaram: “Todos os atores envolvidos, especialmente os atentos jurados da comunidade regional, cumpriram bem seus papéis. Pudemos também contar com a valiosa interlocução, no planejamento da causa, dos Promotores de Justiça do MPRS Adriano Araujo e Gustavo Burgos, os quais, além de tudo, nos honraram com suas presenças na plateia do Salão do Júri, no Fórum Estadual de Erechim. A todos eles, fica o nosso especial agradecimento.”

Os dois procuradores da República ressaltaram ainda que este julgamento é muito simbólico para a comunidade do Alto Uruguai, no sentido de repúdio à violência nas terras indígenas e de valorização da vida.