POLÍTICA

  • 05/04/2019 (11:42:53)

  • Da Redação

Fim do horário de verão

Bolsonaro confirma que não haverá horário de verão em 2019

Presidente sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país

O presidente Jair Bolsonaro disse que este ano o Brasil não terá o horário de verão e sinalizou que para o futuro a tendência é que a mudança nos relógios seja eliminada do calendário do país. “Tomei a decisão que neste ano não teremos horário de verão”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira, 5, durante café da manhã com jornalistas.

Esta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta vai finalizar nos próximos dias os estudos sobre o tema. O material será entregue ao presidente Bolsonaro, que decidirá em caráter definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país.

Segundo o ministro, a decisão tem que ser tomada neste momento e não leva em conta apenas dados econômicos, mas outros fatores como sobrecarga e picos de consumo, por exemplo.

Polêmica vem de outros governos
Em 2017, houve uma grande discussão sobre manter ou extinguir o horário de verão. Na ocasião, a Presidência da República recebeu um documento que mostrava que o horário de verão “deixou de se justificar pelo setor elétrico”, mas ressaltando que a manutenção do modelo ainda exige uma avaliação mais ampla.

Na gestão de Michel Temer (MDB), a decisão foi por manter o horário para o ciclo 2017/2018. Já este ciclo que se encerra no próximo sábado, o 2018/2019, foi encurtado a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que solicitou alteração na data de início do horário de verão.

Por determinação legal, o horário de verão sempre começa no terceiro final de semana de outubro e é encerrado no terceiro final de semana de fevereiro – mas são permitidas alterações. No ano passado, o TSE entendeu que a alteração do horário prejudicaria a apuração do resultado para a eleição presidencial, caso houvesse segundo turno, e solicitou que a mudança no horário fosse feita só em novembro.

O governo acatou, e quase mudou a data novamente para não coincidir com a aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio – nesse caso, primeiro houve uma sinalização pela mudança na data de início, mas o governo acabou recuando e mantendo o plano original."