CIDADE

  • 09/04/2019 (21:33:32)

  • Repórter: Gazeta do Povo

​ Burocracia

'Revogaço’ de Bolsonaro vai eliminar 250 decretos inúteis.

O decreto mais mais velho é de 1903 . Além destas, "novas anulações de medidas sejam anunciadas.

Em uma tentativa de desburocratizar a economia, o governo federal revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram-se desnecessários. A expectativa é que o apelidado "revogaço" seja assinado até quinta-feira (11), eliminando iniciativas do passado que já perderam efeito prático ou foram substituídas por novas medidas.

Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras. O pacote inclui programas com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas já extintas e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros.

Ao todo, a Casa Civil analisou 12.471 decretos numerados vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vigentes, de 1991 a 2018. A ideia é que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas.

Além da revogação de decretos, o Planalto editará nesta semana uma medida provisória com a simplificação de normas legais. A iniciativa, com 55 ações, trará ações de alcance microeconômico, como a simplificação no preenchimento do e-social. A ideia é evitar que empresas tenham de perder tempo buscando todos os dias por mudanças nos produtos que fabricam.

Também haverá medidas para a construção civil, como a unificação de normas de construção das