CIDADE

  • 18/04/2019 (19:13:12)

Lula preso pode dar entrevista

STF revoga decisão de Fux que impedia Lula de dar entrevista na cadeia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quinta-feira (18) a decisão que proibia veículos de imprensa de entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão. O petista está preso há um ano, em Curitiba, pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Toffoli alegou que a liminar perdeu a razão de existir porque a ação que a originou, impetrado pelo partido Novo, teve o trânsito em julgado proferido em novembro do ano passado.
Um mês antes, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida pelo colega Ricardo Lewandowski que autorizava o jornal Folha de São Paulo a entrevistar o petista na cadeia.

Vice-presidente do STF, Fux não apenas cassou a permissão como disse que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada, estabelecendo uma censura prévia que é expressamente proibida pela Constituição.

Na ocasião, o ministro alegou que a entrevista poderia causar desinformação às vésperas da eleição presidencial – faltavam dez dias para o pleito em primeiro turno.

Pré-candidato a presidente pelo PT, Lula teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral meses antes, com base na Lei da Ficha Limpa. Ele tinha sido condenado criminalmente em janeiro, por um tribunal colegiado (o TRF-4), no caso do tríplex do Guarujá.