CIDADE

  • 14/05/2019 (19:22:05)

  • Fotógrafo: Divulgação

Com apoio popular

​Projeto de lei que obriga preso a trabalhar para pagar despesas passa em comissão

45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que obriga detentos a ressarcirem o Estado das despesas com a sua manutenção. A proposição altera a Lei de Execução Penal e segue agora para votação no Plenário da Casa.

O Projeto de autoria do ex-senador Waldemir Moka, quando os detentos não possuírem recursos próprios, o pagamento deverá acontecer por meio de trabalho. Já o preso que tiver condições financeiras mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. 

Segundo o site do Senado, 45.937 pessoas declararam apoiar o projeto por meio do canal e-Cidadania enquanto 1.428 cidadãos se mostraram contra a medida.