CIDADE

  • 06/06/2019 (19:40:46)

  • Repórter: Agência Estado

Denunciação caluniosa

Deputado protocola PL batizado por internautas de “Lei Neymar da Penha”

Projeto agrava pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual

Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados


O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.

O PL passa a tramitar no contexto da suposta agressão sexual atribuída a Neymar Junior, jogador do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, pelo modelo Nájila Trindade Mendes Souza. Na quarta-feira, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador levou grande parte dos internautas, em redes sociais, a tomarem partido do jogador.

Em entrevista para a Agência Estado, Jordy informou que tinha a intenção de apresentar o projeto após as pautas econômicas, “que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País”. Mas admitiu que o caso envolvendo Neymar levou a equipe dele a priorizar o texto. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar. “Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o PL”, emendou.

No Twitter, a proposta de Jordy provocou a reação de internautas, que interagiram com o post e o batizaram de “lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.