CIDADE

  • 18/06/2019 (17:32:39)

STJ decide mandar acusados por incêndio na boate Kiss ao Tribunal do Júri

Ministros da Sexta Turma do tribunal entenderam que acusados assumiram risco de matar. Tragédia ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos.

STJ decide mandar acusados por incêndio na boate Kiss ao Tribunal do Júri

Ministros da Sexta Turma do tribunal entenderam que acusados assumiram risco de matar. Tragédia ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos.

Para o ministro Nefi Cordeiro, que acompanhou integralmente o voto do relator, apenas a certeza da inexistência do dolo permitiria afastar o júri popular, o que não ocorreu neste caso. Já o ministro Antonio Saldanha Palheiro esclareceu que a Sexta Turma não está deliberando se houve ou não o dolo, mas sim se há indícios suficientes. A decisão sobre a existência ou não do dolo deve ser do Júri Popular. Ele também acompanhou integralmente o voto do relator.

A ministra Laurita Vaz destacou que a tragédia de Santa Maria teve terríveis consequências e sofrimento. Para ela, a acusação é plausível e tem fundamentos suficientes para ser submetida ao seu juízo natural, que é o Tribunal do Júri. Ela também votou com o relator.

Em dezembro de 2017, o TJRS decidiu que os quatro réus seriam julgados por homicídio culposo (sem intenção) e não por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). O julgamento terminou empatado em 4 a 4, caso em que a decisão deve ser a mais benéfica ao réu.
Em seu recurso, o MPRS pediu o reconhecimento do dolo eventual e das qualificadoras de motivo torpe pela ganância, considerando a negligência com investimento em segurança, e meio cruel, pela forma das mortes, com encaminhamento do processo ao Tribunal do Júri.

O incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Dois ex-sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que se apresentava na noite da tragédia são os réus no caso..