CIDADE

  • 24/06/2019 (17:48:12)

Lei de Incentivo à Cultura

Osmar Terra garante que RS vai receber mais recursos da nova LIC

Ministro da Cidadania participou de evento em Porto Alegre para explicar legislação

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou hoje que o governo pretende aumentar a captação de recursos para projetos culturais no Rio Grande do Sul. Ele se manifestou durante evento para explicar o funcionamento da nova Lei Federal de Incentivo à Cultura sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O titular da Pasta da Cidadania disse que o novo mecanismo, que substituiu a Lei Rouanet, pretende tirar a concentração de investimentos no eixo Rio-São Paulo.

Terra ainda ressaltou que de janeiro até agora as captações através da Lei Rouanet/Lei Federal de Incentivo à Cultura bateram recorde: R$ 250 milhões, maior montante para o período, segundo o ministro. Conforme o governo, todos os anos há um total de R$ 1,3 bilhão para captação disponível aos produtores, 80% destinado ao Centro do país. A região Sul, foco do encontro, fica com apenas 14% do total. O nordeste, com 4%.

“É uma mudança de propósito, para redemocratizar o acesso a ela. Queremos que outras ações sejam colocadas dentro do mesmo quadro, por isso a mudança de nome”, garantiu o ministro. Ele ainda afirmou que a mudança de teto do valor para apoio aos projetos não vai reduzir o total à disposição, mas permite que “o mesmo patrocinador destine verbas para mais projetos. Isso vai até expandir a oportunidade de captação para mais produtores culturais, não apenas grandes empresas, até porque 85% dos projetos nunca captaram mais de R$ 1 milhão”. Esse passa a ser o valor máximo para cada projeto a partir de agora, quando antes o valor era de R$ 60 milhões.

O ministro ainda reforçou que um trabalho vai ser feito junto às empresas estatais para dar destino equânime aos recursos públicos. “Estamos trabalhando também com as empresas privadas, mas sabemos que é mais difícil, no entanto com as entidades públicas faremos esse trabalho de redistribuição”, disse Terra. Ele ainda acrescentou que já houve diálogo com o  ministro da economia, Paulo Guedes, para que não haja um encaminhamento direto das verbas das estatais, mas que ocorra o diálogo para melhor distribuição dos recursos pelos Estados.

Por fim, reforçou os R$ 5,5 milhões destinados ao Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs) e o esforço para trazer outros R$ 154 milhões ao Estado através do governo federal em 2019, boa parte para restaurar a área dos Sete Povos das Missões, a fim de fomentar o turismo em regiões históricas em solo gaúcho.