CIDADE

  • 25/06/2019 (20:37:15)

  • Repórter: Rádio Gaúcha

Negada liberdade provisória de Lula

STF decide manter Lula preso e suspende julgamento de hábeas que questiona conduta de Moro

Ministros só devem analisar o pedido de liberdade no segundo semestre

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso e ainda suspendeu o julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  que analisa suspeição do ex-juiz Sergio Moro. 

Durante a análise do pedido de liberdade, o ministro Gilmar Mendes propôs que o colegiado concedesse medida para que o petista aguardasse em liberdade a análise do HC que cita o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. No entanto, por 3 votos a 2, a turma foi contra a liberdade provisória. 

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram contra a liberdade provisória de Lula, e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a favor. A previsão é que o julgamento da suspeição do Moro ocorra apenas no segundo semestre. 

O petista poderá deixar a prisão em setembro deste ano - quando Lula já terá direito de pedir progressão de regime para o semiaberto. Mas há ainda a possibilidade de pedido de prisão domiciliar, já que Lula tem mais de 70 anos. O petista foi preso em 7 de abril de 2018 e, conforme o Código de Processo Penal, com um sexto da pena cumprida, o ex-presidente deixaria o cárcere entre 15 e 30 de setembro.

Antes disso, os ministros negaram por 4 votos a 1 o pedido de liberdade que contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

No julgamento, predominou a visão do relator do pedido, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou Ricardo Lewandowski.