EDUCAÇÃO

  • 12/08/2019 (23:03:04)

  • GZH

  • Fotógrafo: Divulgação

Funcionamento das Universidades Federais preocupa e está ameaçado

Passados três meses do anúncio do corte de 30% no orçamento anual das universidades federais pelo Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino começam a sentir os efeitos da decisão do governo federal. No Rio Grande do Sul, os reitores das sete entidades de Ensino Superior demonstram preocupação com o futuro devido à falta de recursos. 

Os gestores informaram temer que, em setembro, não haja verba de custeio. Quer dizer, segundo eles, que não haverá dinheiro para a manutenção de contratos com empresas terceirizadas, para o pagamento de bolsas estudantis e de contas básicas, como luz e água. O bloqueio dos repasses também inclui os institutos federais, mas somente nas universidades gaúchas o corte ultrapassa os R$ 193 milhões. Confira a situação de cada instituição do RS:

UFPel

O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, revela que duas semanas atrás a instituição ficou com o caixa zerado. O respiro surgiu com o pagamento de uma parcela de R$ 3,9 milhões, ou seja, 5% do orçamento de custeio que foi utilizada para pagar a assistência estudantil — bolsas e aluguel —  e sanar a dívida de dois contratos, de junho, com empresas terceirizadas. 

— Hoje, estamos em dia, mas, quando virar o mês estaremos em dívida com nossas nove prestadoras de serviços, com o pagamento de bolsas e com contas de luz e água. Até agora, foi liberado 58% do nosso orçamento de custeio. Porém, o que foi anunciado em maio é que nosso limite é de 70%. Quando alcançarmos este patamar, não teremos como pagar as contas. Não tem de onde tirar. Por isso, tememos que nossas atividades sejam seriamente comprometidas ou paralisadas a partir de setembro — sinaliza Hallal. 

Para a UFPel estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, um repasse no valor de R$ 74,23 milhões. Com o corte, o valor ficou em R$ 51,96 milhões. Até agora foram recebidos R$ 42 milhões. O reitor explica que os quase R$ 10 milhões restantes mantêm a universidade somente até o próximo mês. Isso mesmo com as readequações que resultaram na queda pela metade dos gastos em telefonia, na economia de mais de R$ 10 milhões em contratos com terceirizados e na redução de aluguéis que, desde 2017, gera economia de 1,2 milhão por ano. 

Hallal relata que a comunidade acadêmica, de 20 mil estudantes, e externa da cidade está "em pânico". Isso porque o único hospital que oferece atendimento integral via Sistema Único de Saúde (SUS) é o da universidade. Além disso, quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dependem do orçamento da UFPel para seguir em funcionamento, afirma o reitor:

— O serviço de radioterapia precisa que a Faculdade de Medicina esteja com as portas abertas, caso contrário a lista de pacientes com câncer vai entrar em colapso. O MEC criou um cenário de caos para quem estuda e trabalha em Pelotas. Porque, além de prestar serviço, ajudamos a injetar R$ 700 milhões na economia da cidade. Hoje, o inimigo número um da Educação é o próprio MEC. 


UFRGS

Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que a entidade sofreu um corte na ordem de R$ 55,83 milhões. Seu orçamento inicial era de R$ 166,65 milhões e passou para R$ 116,65 milhões. A última parcela liberada pelo MEC, no valor de 5%, permitiu que a instituição pagasse os terceirizados (de limpeza, de segurança e portaria), comprasse os insumos necessários para as salas de aula e laboratórios para o início deste novo semestre e pagasse os auxílios estudantis. Porém, o gestor relembra que a universidade já atrasa o pagamento integral da conta de luz junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE):

— Estamos em falta e contamos com a compreensão da CEEE. Chegamos a 58%, dos 70% que o governo federal disse repassar. Estamos preocupados porque, sem a liberação do orçamento em sua integralidade, teremos dificuldades para manter as atividades, já que não conseguiremos pagar as terceirizadas e chegaremos a uma dívida que a CEEE não terá como aceitar e isso seria o caos — ressalta Oppermann. 

O reitor afirma que, há dois anos, a instituição — que tem 45 mil estudantes, 2,6 mil professores e 2,6 mil técnicos-administrativos — vem implementando políticas de economia. Foram diminuídos gastos com combustível, locomoção de servidores, energia elétrica entre outros. O pente fino nos gastos foi colocado em prática porque os tempos difíceis estavam no radar do gestor. Porém, ele se mostra confiante de que o MEC fará o desbloqueio da verba.

— Estou otimista, acredito que haverá responsabilidade de gestão pública por parte do MEC.  Nossas despesas estão aumentando, não tem como manter as atividades, temos o custo dos dissídios, reajustes da inflação, etc. Não tem como sobreviver a um bloqueio de 30% porque ele é letal — diz Oppermann, que já prevê, para setembro, nova onda de demissões no quadro de terceirizados. 


UFSM

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o baque foi de R$ 37,6 milhões. Ou seja, de um total de R$ 130 milhões para custeio, está previsto o repasse de R$ 92,4 milhões. Porém, até o momento, a instituição recebeu R$ 50 milhões, afirma o reitor Paulo Burmann, que vê o cenário com preocupação e afirma não ter nenhuma outra reserva disponível. 

— Nós ainda temos expectativa de liberação de recurso durante o mês de agosto para que possamos cumprir o pagamento dos contratos com fornecedores e também as contas correntes da universidade. Porém, se não houver, ficaremos inadimplentes, inclusive, já estamos com alguns — diz Burmann,

Segundo ele, a instituição não consegue repor qualquer equipamento ou insumo demandado por professores, alunos e técnicos-administrativos. Na tentativa de tentar sobreviver ao bloqueio, a universidade reduziu as viagens a campo de estudantes extensionistas e implantou mudanças para reduzir o consumo de energia elétrica, entre outras ações. Burmann teme a paralisação da instituição, visto que o único hospital público da região, com 410 leitos e pronto-socorro, é o da UFSM:

— Estamos apostando que governo (federal) vai liberar os recursos. Não apostamos na paralisação total, mas a preocupação é permanente. Ninguém descansa diante deste cenário. Com todas as mudanças para nos adequarmos diante da nova realidade financeira, tivemos redução de contratos que trouxeram prejuízo à limpeza, redução aparente de segurança e até furto de equipamentos. 

FURG

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Dias, explica que dos  R$ 40,49 milhões prometidos pela LOA, estão previstos somente 25,98 milhões e que, até agora, foram liberados R$ 23 milhões. Ou seja, a instituição poderá contar com somente mais R$ 3 milhões para atravessar os quatro últimos meses do ano. 

— A situação é muito crítica, porque, além de tudo,o orçamento está sendo liberado em parcelas de 5%. Honrar todos os compromissos com as empresas contratadas, fornecedores e estudantes é impossível. R$ 3 milhões não bastam, a gente precisa do desbloqueio para conseguir ir até o final de 2019, precisamos que o MEC cumpra seu compromisso conosco — diz Cleuza. 

A gestora afirma que a universidade reduziu o máximo que pode seus gastos com vigilância, limpeza, portaria, energia elétrica, telefone, deslocamentos de professores, estudantes e técnicos. Agora, alguns prédios estão sem recepcionista no turno da noite, diversos setores não contam com manutenção diária de higiene e a participação de alunos em congressos (que tem o deslocamento pago pela universidade) está cortada, o que prejudica a divulgação das pesquisas e descobertas feitos pela entidade. 

A reitora faz ainda o alerta  para o efeito cascata que a diminuição das atividades da Furg pode provocar:

— Causamos um impacto grande na economia do município. Se paralisarmos por falta de dinheiro, o número de desempregados na cidade vai aumentar, o comércio vai diminuir e assim por diante. 


UFFS

Diferentemente de outras instituições federais, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFSS), que tem seis unidades diferentes distribuídas entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, apresenta quadro menos dramático, segundo Jaime Giolo, reitor da instituição. 

Assim como as já citadas, a entidade traçou um plano de economia anos atrás. O número de funcionários terceirizados diminuiu, placas de energia solar foram instaladas para que a conta de luz diminuísse, lampadas de LED foram implementadas nos prédios e reuniões presenciais foram substituídas por chamadas de vídeo para evitar gastos com combustível. 

Giolo observa que o fato da UFFS ter sido criada em 2009 fez com quem o corte na verba de custeio — que foi de  R$55,27 milhões para  R$38,65 milhões — não afetassem, neste primeiro momento, o funcionamento básico da universidade. 

— Por termos edificações novas, exigimos pouca manutenção. Nossa estrutura é mais enxuta e singela e está restrita aos cursos superiores. Não temos museus e prédios históricos como a UFRGS, por exemplo — mas ele faz o alerta para os meses que se aproximam:

— Se os cortes forem mantidos, não daremos um passo à frente, mas não daremos um passo atrás. Chegaremos ao final do ano com as contas em dia, mas sem investimento no fomento à pesquisa e extensão. Ou seja, ficaremos estagnados. 

Por meio de nota, o MEC anunciou que "mantém diálogo permanente com os dirigentes delas (universidades), estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades, observadas as diretrizes de gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, que podem ser objeto de descontingenciamento na medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país."