PET

  • 14/08/2019 (22:30:22)

  • GZH

  • Fotógrafo: Andréa Graiz / Agencia RBS /Arquivo Pessoal

#AnimalNãoÉCoisa

Ex-casal tem guarda compartilhada dos pets desde 2016

Guaciara Avila passa 15 dias com Julie e Kowalsky , os outros 15 dias eles ficam com o ex-companheiro Thierri Moraes
Andréa Graiz / Agencia RBS


O movimento #AnimalNãoÉCoisa ganhou as redes sociais e, na última semana, o Senado aprovou o PLC 27/2018, projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos e não mais como coisas. Uma das principais consequências desta mudança acontecerá, por exemplo, em casos de divórcio. Os bichos de estimação antes partilhados como bens móveis, como são os sofás e as geladeiras, agora integram as discussões nas Varas de Família. O fato pode parecer uma novidade e até causar espanto em alguns, mas para um ex-casal de Porto Alegre compartilhar a guarda dos "filhos de quatro patas" se tornou uma rotina há dois anos.

Em 2016, a operadora de caixa Guaciara Avila, 38 anos, e o engenheiro mecânico Thierri Moraes, 30 anos, findaram uma união que durava oito anos. Durante o relacionamento, eles adotaram dois cães: a Julie, uma Beagle comilona e tinhosa, e o Kowalsky, um Sem Raça Definida (SRD) que é pacato e adora um colo. Quando terminaram a relação, eles chegaram ao consenso que era o vínculo deles que havia acabado, não o com os pets. Decidiram procurar uma advogada para formalizar a situação na Justiça e, desde então, dois anos se passaram e o compromisso de dividir a guarda e respeitar os prazos de cada um é mantido ininterruptamente.

Compromisso firmado em juízo

A advogada Claudia Barbedo, especialista em direito de família, foi escolhida para conduzir o então inédito caso no Estado. Ela conta que foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ- RS) se manifestou pela inclusão dos animais dentro da Vara da Família para regulamentar a visitação e o sustento e acabou se criando ali o entendimento judicial. 

— A decisão do Tribunal de Justiça, no momento que acolheu a regulamentação da convivência dos animais dentro da dissolução da união estável, acabou por ampliar o conceito de família que não se restringe mais somente a humanos, mas também inclui os animais — explica.

Ela conta que outro fato que garante o ineditismo da situação é o compromisso que é mantido com a decisão judicial: 

— Muitos ex-casais tentam este tipo de responsabilidade logo que terminam as relações, mas em pouco tempo, por diversos motivos, encerram o acordo. Agora, a Guaciara e o Thierri já estão em novos núcleos familiares bem estabelecidos e até hoje, dois anos depois, mantém a realidade. A única mudança é que antes as trocas eram semanais e agora estão de 15 em 15 dias.

Thierri e Priscila passeiam com Julie e Kowalsky sempre que é possível - Arquivo Pessoal


O acertado em juízo era que cada um ficaria uma semana com os pets e as trocas seriam sempre aos domingos. Quem estivesse com o animal era o responsável por levá-lo de volta. Ficou combinado dar a mesma ração e que cada um compraria a comida que teria em casa.  Já atendimento médico, vacinas e antipulgas têm o valor dividido entre os dois. 

No acordo mediado pela advogada, ficou acertado que, se um dos tutores mudasse de cidade, este seria o responsável por levar e buscar o animal. A única mudança no trato desde então aconteceu no final de 2018, quando optaram por ficar com os pets 15 dias para cada um.

— Com essa mudança observamos que eles relaxam mais com as rotinas de cada casa e isso deixa eles menos estressados — explica Guaciara.