AGRICULTURA

  • 30/01/2014 (10:34:49)

  • Julio Mocellin

MATO PRETO

Deputado diz que decisão judicial se refere apenas a retomada de estudos

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luiz Carlos Heinze, em entrevista para a Rádio Uirapuru de Passo Fundo, tranqüilizou as 365 famílias de agricultores de Mato Preto, sobre decisão judicial anunciada ontem.

Diz o parlamentar que a decisão da Justiça Federal determinou que a União e a Funai prossigam com os estudos demarcatórios da área indígena Mato Preto, que abrange 4,2 mil hectares dos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas.

Segundo ele, o Estado não é obrigado a assentar ou indenizar os produtores atingidos. De acordo com a sentença em segunda instância, a Funai tem 90 dias para prosseguir com o processo de demarcação da área, mas há a possibilidade de recurso.

O deputado registra que esse é apenas um pedido para que os estudos voltem a ser feitos, o que não quer dizer que, após a realização dos laudos, aquela área será demarcada como indígena. Além disso, ele reforça que vai promover demandas para que promotores e a Justiça não cedam a pressões políticas e econômicas.