ECONOMIA

  • 08/09/2019 (18:25:32)

  • Repórter: Gazeta do Povo

ARRECADAÇÃO

Para onde vai o dinheiro da loteria?

Governo e Congresso planejam novos destinos para o recurso

Em 2019, passaram a tramitar no Congresso 16, projetos de lei, quatro deles no Senado,  sobre mudanças na distribuição do que é arrecadado com as loterias. No Senado, quatro.

"Parte do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa é dividido com órgãos do governo e, em tempos de crise orçamentária, os políticos estão de olho em novas destinações para os recursos. No ano passado, foram arrecadados R$ 13,8 bilhões em apostas em todos os jogos, incluindo a Mega-Sena. Já o acumulado até maio deste ano chega a R$ 6,6 bilhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

O presidente Jair Bolsonaro também demonstrou interesse nos recursos da loteria. “A loteria é fatiada, um percentual vai para cada lugar e teria agora um percentual a mais para a questão de segurança pública do Brasil”, afirmou em entrevista à TV Record, em novembro de 2018, após ser eleito. O presidente disse na mesma entrevista que iria conversar com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para que MP não “caducar”.

Bolsonaro se referia à Medida Provisória 846/2018, assinada pelo então presidente Michel Temer. A “MP das Loterias” foi transformada na Lei 13.756/2018 que dispõe sobre a destinação do que é arrecadado com as loterias e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Caso a MP perdesse a validade, disse o presidente, o ministro da Justiça iria começar o ano sem recursos “para tratar grande parte daquilo que ele pretende fazer, que é o combate à corrupção e o combate ao crime organizado”. O próprio ministro defendeu a aprovação da medida.

Quanto da arrecadação da Mega-Sena vai para ações do governo? 

A Caixa Econômica Federal usa parte dos recursos para fazer os “repasses sociais”, investimentos em áreas como esporte, educação, cultura, segurança. A lei 13.756/2018 determina quais instituições são contempladas e quanto elas devem receber. Também especifica as modalidades lotéricas e os valores referentes a cada modalidade. os recursos variam de a modalidade da loteria, ou seja, com o tipo de jogo.

De todo dinheiro arrecadado com a Mega-Sena, por exemplo, 9,26% vai para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 43,35% é referente ao prêmio bruto, 17,32% vai para seguridade social, 2,46% para o Ministério do Esporte, entre outros, de acordo com a Caixa. A Mega-Sena é a responsável pela maior arrecadação. Em 2018, foram R$ 5,3 bilhões.