ECONOMIA

  • 18/09/2019 (06:44:36)

  • Repórter: Rádio Gaúcha

ENTRE 2020 E 2023

Com despesas congeladas, Plano Plurianual é aprovado na Assembleia

Matéria teve 40 emendas rejeitadas pelo relator do parecer na Comissão de Finanças

Foto: Celso Bender/ALRS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020 a 2023, pelo placar de 38 votos a favor e 12 contra. A matéria havia recebido 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator do parecer na Comissão de Finanças, deputado Mateus Wesp (PSDB), que propôs a apreciação de sete emendas e a exclusão de uma, conforme havia sido encaminhado pela comissão.

Com a aprovação de um requerimento de preferência proposto pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), as emendas foram votadas em bloco, sendo aprovadas pelo mesmo escore do texto principal. Estabelecido pelo governo sob a justificativa da crise fiscal, o congelamento de despesas com pessoal e custeio recebeu críticas durante o período de discussões.

Pepe Vargas (PT) subiu à tribuna para manifestar a posição contrária da bancada ao projeto. O parlamentar reclamou da exclusão de emendas que propunham ajustes em áreas como assistência social, trabalho e renda. “O congelamento proposto vai sucatear os serviços públicos”, argumentou. Luciana Genro (PSol) manifestou voto contrário ao projeto, pontuando que a proposta não destina recurso para atender as demandas do funcionalismo público, que está com os salários defasados, além de congelar o custeio do serviço público.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, Mateus Wesp (PSDB) rebateu as manifestações de parlamentares que criticaram o parecer, contrário a emendas. Wesp explicou que não foram aceitas emendas que, no entendimento dele, tinham vício formal, apesar de adequadas no mérito. O tucano sugeriu que os parlamentares aproveitem as emendas protocoladas ao PPA e as apresentem ao projeto de execução do Orçamento para 2020.