BRASIL

  • 12/11/2019 (17:15:32)

  • Gazeta do Povo

  • Fotógrafo: " Albari Rosa/Gazeta do Povo

BEBIDA NOS ESTÁDIOS

Projeto que torna crime venda de bebida alcoólica em estádio avança no Senado

A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para votação em plenário.


O projeto de lei 3.788/2019 que proíbe o uso e torna crime a venda de bebidas alcoólicas em estádios foi aprovado na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (12). 

A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir para votação em plenário. 

O texto ainda altera a Lei nº 10.671/2003 e aumenta a pena para o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local de eventos esportivos. 

Pelo projeto, a pena aumenta em um terço se estiver sob a influência de álcool ou substância psicoativa, enquanto o prazo de impedimento de ir ao estádio sobe para um ano.