ECONOMIA

  • 23/02/2014 (09:19:00)

  • Julio Mocellin

  • Repórter: Fonte: Rdio Catarinense-Joaaba-SC

  • Fotógrafo: Rdio Catarinense-Joaaba-SC

R$ 40 MILHÕES

Acordo pode encerrar batalha judicial que dura mais de 6 anos

Os intermináveis capítulos da novela que retrata a disputa do prêmio milionário da Mega-Sena, sorteado em 2007, entre Flávio Biássi e Altamir da Igreja, poderá chegar ao fim dentro de mais alguns dias. A batalha judicial se desenvolve em Joaçaba, no Oeste de Santa Catarina e já teve vários desdobramentos ao longo de 6 anos.

Até agora todas as decisões da Justiça foram pela divisão dos R$ 27 milhões na época e que hoje, com as correções, pode chegar a R$ 40 milhões. Atualmente o valor está bloqueado e aplicado numa conta poupança com rendimentos mensais expressivos.

As partes aguardam o julgamento de um último recurso no Superior Tribunal de Justiça. A princípio o julgamento estava previsto para ocorrer neste mês de fevereiro, mas acabou sendo retirado de pauta para uma data posterior que ainda deverá ser marcada.

A novidade no caso foi revelada para uma emissora de rádio durante a semana, pelo advogado Francisco Assis de Lima, que defende no processo os interesses de Flávio Biássi. De acordo com ele, existe a possibilidade de acordo entre as partes nesta reta final de batalha judicial. Na entrevista o advogado mostrou-se otimista com a possibilidade do acordo, a princípio pela divisão, conforme já determinado em vários momentos pelo Poder Judiciário.

Entenda o caso

Flávio Biassi é ex-funcionário na marcenaria de Altamir José da Igreja, em Joaçaba. O prêmio foi ganho em um “bolão” entre patrão e ex-empregado, gerando um impasse jurídico sobre o rateio do valor. A Justiça decidiu, em instância superior, pela divisão igualitária do prêmio. De acordo com o processo, Biassi teria dado uma combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de R$ 1,50 para a aposta.

Os números foram sorteados e dois bilhetes foram premiados, um em Roraima e outro em Joaçaba, dividindo o prêmio que superava R$ 55 milhões. De posse do bilhete, o patrão sacou o valor de R$ 27 milhões na Caixa Econômica Federal e teria se negado a dar a parte do empregado. Altamir da Igreja alegou que a aposta foi feita por um palpite próprio, juntamente com outras apostas na Mega-Sena, na Quina e na Lotomania.

O ex-empregado entrou com ação declaratória e pediu indenização por danos morais. Em primeiro grau, foi determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um o valor de R$ 13 milhões. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença, entendendo que o patrão e o ex-empregado haviam se associado para um objetivo comum. O pedido de indenização foi rejeitado. Houve então recurso especial ao STJ que proferiu a decisão pela divisão. E atualmente as partes aguardam o julgamento do recurso.