ECONOMIA

  • 05/05/2014 (19:07:42)

  • Da Redação

  • Repórter: Com informaes do Blog de Marcos Geib

  • Fotógrafo: Divulgação

IPTU

Aumento do imposto gera reclamações de contribuintes

Um grande número de moradores de Erechim, contribuintes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, estão reclamando do percentual de aumento do imposto. O blogueiro Marco Geib, publicou em sua página na internet neste final de semana, os números que geram a discórdia e os protestos. Ele garante que as reclamações vão aumentar, pois até agora somente 40% dos carnês foram entregues pelos Correios.

Marco Geib foi generoso em alguns números, que especialistas da área dizem serem maiores. O executivo não está cobrando nada além daquilo que a maioria dos vereadores votaram favorável, ainda no ano passado. As três Leis aprovadas no apagar das luzes de 2013, são:

Lei Municipal N° 5.528, que atualiza a Planta de Valores Imobiliários de Erechim;

Lei municipal N° 5.527, que altera o Código Tributário Municipal;

Lei Municipal N° 5.531, que altera a Base de Cálculo da URM e

do IPTU.

Em 2013, a arrecadação com o IPTU e Serviços de Coleta de Lixo em Erechim, totalizou de R$ 15.141.854,05, sendo R$ 10.961.820,74 oriundo do IPTU e R$ 4.180.033,31 da coleta de lixo. Com o índice de 47% de aumento, aplicado para 2014, a previsão de arrecadação para este ano é de R$ 22.440.000,00. Desses, R$ 17.440.000,00 virão do IPTU e R$ 5.000.000,00, da coleta de lixo.

O blogueiro Marco Geib, postou números interessantes, sobre o aumento do IPTU em Erechim:

Lei Municipal Nº 5.528, atualizou a Planta de Valores dos terrenos, de acordo com o entendimento de sua valorização.

As variações foram as mais diversas, mas, o aumento foi dividido em duas faixas e o aumento será progressivo por 4 anos: 2014 a 2017

a) – Reajustes do valor dos terrenos inferior a 300% - Lei 5.527/2013:

- Ano de 2014 – Mais 50% sobre os Percentuais de 2013.

- Ano de 2015 – Mais 40% sobre os Percentuais de 2014.

- Ano de 2016 – Mais 30% sobre os Percentuais de 2015.

- Ano de 2017 – Mais 20% sobre os Percentuais de 2016.

Isto representa um aumento acumulado de 228%

Um contribuinte que em 2013 pagou do IPTU do seu terreno R$ 1.000,00, em 2017 pagará R$ 3.280,00

b) - Tabela com reajustes para terrenos com aumento acima de

300% - Lei 5.527/2013:

- Ano de 2014 – Mais 80% sobre os Percentuais de 2013.

- Ano de 2015 – Mais 60% sobre os Percentuais de 2013.

- Ano de 2016 – Mais 50% sobre os Percentuais de 2013.

- Ano de 2017 – Mais 35% sobre os Percentuais de 2013."

Isto representa um aumento acumulado de 483%

Um contribuinte que em 2013 pagou do IPTU do seu terreno R$

1.000,00, em 2017 pagará R$ 5.830,00

Segundo Marcos, com esses números o contribuinte poderá fazer os cálculos com mais precisão.

A Câmara de vereadores aprovou as Leis com votos contrários de no mínimo sete dos 17 vereadores. Sem os votos da maioria, o executivo não poderia aplicar os aumentos. Até vereadores que normalmente acompanham o governo municipal, deram seu voto contrário.

Votaram contra os aumentos praticados no IPTU, os vereadores: Eni Scandolara, Luiz de Brito, Ernani Mello, Marcos Lando, Sílvio Ambrósio, Leandro Basso e Claudemir Araújo.