Atendimento
O governador Eduardo Leite compareceu a uma audiência no Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para apresentar ao ministro Ricardo Lewandowski o programa RS Seguro, política pública que virou o jogo do combate à criminalidade no Estado. Durante o encontro, o MJSP também entregou 12 viaturas para as forças de segurança do Rio Grande do Sul.
Foram repassados sete veículos à Brigada Militar (três Mitsubishi L200 e quatro Chevrolet S10) e cinco para a Polícia Civil (três Mitsubishi L200 e dois Chevrolet S10). Os veículos têm origem no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) e no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
No encontro, o governador detalhou para o ministro a organização do RS Seguro em quatro eixos (combate ao crime, políticas transversais de prevenção, atendimento ao cidadão e sistema prisional), com ênfase no foco territorial para repressão ao crime nos 23 municípios que concentram os maiores índices de criminalidade.
Leite destacou ainda o ciclo de governança da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), baseado em ciência de dados e reuniões mensais em quatro níveis, desde o município até a cúpula de segurança com a presença do governador. "Essa metodologia nos permitir manter o acompanhamento permanente do combate ao crime em todo o Estado, otimizando a utilização de recursos materiais e humanos e compartilhando boas práticas", destacou.
"Com esse monitoramento e o empenho dos nossos homens e mulheres da Segurança, tivemos o ano mais seguro em mais de uma década, com os menores indicadores em homicídios, latrocínios, feminicídios, roubos de veículos e outros delitos desde que é feita a contabilização", acrescentou o governador.
Leite também destacou o grande volume de investimentos recentes em aquisição de novos equipamentos, viaturas e chamamento de efetivo, bem como na modernização e abertura de novas vagas no sistema prisional. Entre destaques, foi citada a reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre, com aporte de R$ 116,6 milhões para requalificação total de 1.884 vagas, a partir da demolição total das galerias antigas e construção de novos módulos de vivência.
Os secretários da Segurança Pública, Sandro Caron, e de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, acompanharam a reunião.
"Temos uma grande parceria com o Rio Grande do Sul na área de Segurança Pública. Espero que ela continue rendendo muitos bons frutos", afirmou o ministro Lewandowski.
O governador relatou ao ministro a recente resolução tomada pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), cuja 10ª edição foi realizada na semana passada em Porto Alegre. Os governadores dos estados-membros do consórcio formalizaram o Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado.
O acordo propõe a criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP), visando ao compartilhamento pelos sete Estados de informações de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado. O documento prevê também o compartilhamento de cursos de capacitação para qualificar as investigações policiais, aquisições conjuntas de ferramentas e equipamentos tecnológicos e propostas de alterações legislativas que promovam o endurecimento das punições.
Leite relatou a intenção de levar as propostas do pacto ao Congresso Nacional nos próximos meses e a intenção de também articular as propostas junto ao MJSP. O ministro se colocou à disposição para estudar as propostas, em especial no que se refere ao compartilhamento de ações e capacitações regionais.
Mais tarde, a comitiva do governador também esteve em audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para promover maior aproximação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) com o ministério.
Acompanharam ambas agendas o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o titular da STDP, Gilmar Sossella, o procurador-geral do Estado, Eduardo da Costa, o secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto.
Veículos repassados à BM e PC
Brigada Militar
3 Mitsubishi L200 (R$ 313.856 00 cada)
4 Chevrolet S10 (R$ 215.943,00 cada)
Polícia Civil
3 Mitsubishi L200 (R$ 313.856 00 cada)
2 Chevrolet S10 (R$ 215.943,00 cada)
Total S10: R$ 1.292.958,00
Total L200: R$ 1.883.136,00
Total geral: R$ 3.176.094,00
