Depois de 7 anos, Mercosul volta a ter cúpula social presencial Encontro começa nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. há 4 dias
Testes públicos de urnas para as eleições de 2024 foram encerrados pelo TSE Resultados devem ser divulgados no dia 15 de dezembro TSE realiza teste público das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 há 5 dias
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. há 9 dias
TSE realiza teste público das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009 TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024 há 9 dias
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR Indicações já foram encaminhadas ao Senado App Emovida busca facilitar doações de sangue no Brasil Lula sanciona Lei Nacional das Polícias Civis há 10 dias
Lula sanciona Lei Nacional das Polícias Civis A proposta tramitou durante 16 anos no Congresso Nacional. há 13 dias
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro Réu deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira. há 13 dias
Vereador Renan Soccol representa o Legislativo em solenidade que homenageou presidente da Cooperalfa Na ocasião, foi entregue a medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por indicação do deputado estadual Paparico Bacchi. há 14 dias
Governo cancela a portaria que regulamenta o trabalho do comércio em feriados Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O que muda com a portaria do governo Lula sobre trabalho no comércio em feriados há 15 dias
Marcel Van Hattem critica reforma tributária e alerta para "corrida tributária às avessas" entre estados Deputado federal Marcel Van Hattem, do NOVO-RS, posiciona-se contra a reforma tributária aprovada no Senado, alertando para possíveis aumentos de impostos no Sul e no Sudeste e uma "corrida tributária" entre os Estados. CCJ do Senado aprova reforma tributária Reforma Tributária em Pauta: CCJ do Senado Vota Texto Crucial para o País há 15 dias
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) há 16 dias
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional há 16 dias
População gaúcha pode ajudar a definir prioridades do orçamento de 2024 O governo estadual investirá R$ 60 milhões nos projetos escolhidos. Obra da ERS-126 é inserida no orçamento da União para 2024 Erechim: Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2024 será na quinta-feira há 17 dias
Javier Milei vence as eleições argentinas Futuro presidente venceu disputa acirrada no segundo turno. há 18 dias
Vereadora Sandra Picoli sugere desconto no IPTU a pessoas que adotarem animais do canil municipal Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que os animais adotados tenham condições de vida adequadas, recebendo cuidado, alimentação e abrigo. Vereadora Sandra Picoli visita o IFRS – Campus Erechim Projeto da vereadora Sandra Picoli homenageia servidora Iracelda Anghinoni com nome do plenário da Câmara há 20 dias, em Cidade
PSDB Erechim Mulher entrega absorventes e desodorantes arrecadados em evento O evento que aconteceu no fim do mês de outubro, arrecadou 1891 absorventes e 33 desodorantes que foram entregues pelo grupo ao Lar das Crianças. há 24 dias, em Cidade
Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização Propostas serão base de plano nacional para concretizar meta Governo de Santa Catarina determina censura de livros em bibliotecas escolares Governadores solicitam mudanças na cobrança de dívidas dos Estados com a União há 24 dias
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9. Incra lança nesta segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural há 28 dias
Governadores solicitam mudanças na cobrança de dívidas dos Estados com a União Eduardo Leite e representantes de outras cinco Unidades da Federação estiveram reunidos com o Ministro da Fazenda, em Brasília Projeto Integrador do Curso de Direito da URI é apresentado à Corregedoria do Estado Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária há 28 dias
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário Erechim: Prefeitura homenageia servidores por tempo de serviços CCJ do Senado aprova reforma tributária há 28 dias
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia há 29 dias
Comissão de Esporte do Senado aprova regulação de apostas esportivas PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação da proposição. há 29 dias
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional há 29 dias
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares O projeto que unifica as regras para as categorias, segue para sanção presidencial. há 30 dias
CCJ do Senado aprova reforma tributária Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS Reforma Tributária em Pauta: CCJ do Senado Vota Texto Crucial para o País há 30 dias
Vereador André Jucoski homenageia Santina Dal Molin com nome de rua A votação foi acompanhada pelos familiares da homenageada, que estiveram presentes no plenário da Câmara. Comerciante Antonio Assunção é homenageado com nome de rua no Bairro Liberdade Horacio Chamera é homenageado com nome de rua no Bairro Paiol Grande há 30 dias
Inscrições para eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC terminam na sexta-feira As regras e os procedimentos de seleção de propostas a serem apresentados estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023 Brasil criará política nacional para combater desigualdades de gênero e raça Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de ausências há 1 mês
Brasil criará política nacional para combater desigualdades de gênero e raça O assunto, aliado ao trabalho de cuidado, foi tema da redação do Enem deste ano Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de ausências Enem inicia hoje com prova de linguagens e códigos, ciências humanas e redação há 1 mês
Prorrogado prazo para repasses a atingidos pelas enchentes de setembro No Estado, cerca de 100 instrumentos serão beneficiados. Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto Prefeitura de Aratiba lança projeto que incentiva a reciclagem há 1 mês
MDB Erechim se reúne para apresentação de estratégias para eleições municipais No encontro, foram apresentados pelos coordenadores e relatores das 15 comissões estratégicas, as diretrizes para o plano de governo com as propostas envolvendo todas as áreas da administração pública. há 1 mês, em Cidade
Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro há 1 mês
Governo propõe alterações nos quadros da Segurança Pública com ampliação de vagas para promoções Projetos transformam cargos vagos de nível inicial em postos do topo das carreiras de PC, BM e CBMRS há 1 mês
Lula sanciona, com vetos, o Marco Legal das Garantias Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial Depois de vazão recorde, volume nas Cataratas do Iguaçu diminui Governo gaúcho entrega 62 viaturas para as forças de segurança há 1 mês
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça Um dos ministros foi contra punir ex-presidente Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc Concurso da Receita Federal é suspenso pela justiça há 1 mês
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado. há 1 mês, em Economia
Leite participa de reunião do Conselho da Federação e de anúncio de obras em rodovias gaúchas Colegiado reúne presidente da república, ministros, governadores, prefeitos e representantes de entidades municipalistas. há 1 mês
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial. Aprovada moção em apoio à reposição inflacionária de 32% à BM e aos Bombeiros Projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2027 é aprovado pela Câmara há 1 mês
Governo anuncia troca no comando da Caixa Econômica Federal Presidência será assumida pelo economista Carlos Antônio Vieira Fernandes Caderneta da Criança deve voltar a ser distribuída ainda em 2023 El Niño bagunça o clima com extremos de Norte a Sul do Brasil há 1 mês
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas Critérios socioeconômicos também foram revistos Estudantes já podem acessar o Cartão de Confirmação do Enem Saiba como as notas do Enem podem ser usadas no Brasil e no exterior há 1 mês
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso. TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022 Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas há 1 mês
Câmara dos Deputados deve votar taxação para super-ricos nesta semana Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. há 2 meses, em Economia
