TJSC suspende processo de impeachment do governador Carlos Moisés O desembargador Luiz Cézar Medeiros aceitou o argumento da defesa de Moisés de que o processo não respeitou as fases referentes à ampla defesa. há 12 horas
Assembleia aprova quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo Em sessão remota, parlamentares aprovaram matérias enviadas à Assembleia Legislativa em julho, sob regime de urgência. há 12 horas
TSE estuda estender votação até 18h e reservar primeiras horas a idosos Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que a ideia é que maiores de 60 anos votem até as 11h nas eleições municipais. há 20 horas
Propostas da Reforma Tributária RS são debatidas com a Famurs Conforme Leite, reforma propõe tributação mais justa e adequada, que fomenta o consumo e a economia do Estado há 22 horas, em Economia
Ministro Braga Netto tem resultado positivo para covid-19 Chefe da Casa Civil cumprirá agenda de forma remota há 3 dias
Santa Catarina: Carlos Moisés, vice e secretário são notificados sobre abertura do processo de impeachment Pedido de impeachment do governador e da vice é lido em plenário. há 7 dias
Como uma carta com críticas ao governo Bolsonaro revelou racha entre bispos brasileiros A carta estava sendo discutida por sacerdotes antes do vazamento e seria analisada pelo conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em uma reunião marcada para o próximo dia 5 de agosto. Etapa do Erechim Rally Brasil 2020 está cancelada por conta da Pandemia há 8 dias
TCE isenta Moisés do reajuste dos procuradores que provocou pedido de impeachment O argumento é a base do pedido de impeachment de Moisés e da vice-governadora, Daniela Reinerh, que foi aceito pela Assembleia Legislativa (Alesc). Assembleia Legislativa de SC decide abrir processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés há 9 dias
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. há 10 dias
Congressistas do RS entram no STF com ação contra o sistema de bandeiras e distanciamento controlado do governo do RS As bandeiras abrangendo regiões é um sistema que, além de não comprovar efetividade em suas ações, impõe restrições a centenas de municípios gaúchos, muitos sem nenhum caso de coronavírus. há 10 dias
Bolsonaro é denunciado em tribunal internacional por genocídio Presidente foi denunciado mais uma vez ao Tribunal Internacional de Haia há 10 dias
Twitter bloqueia contas de bolsonaristas suspeitos de fake news A decisão integra o inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas. há 13 dias
Eleições 2022: Bolsonaro aparece na liderança em todos os cenários, aponta pesquisa No segundo turno, o presidente oscila entre 44,7% e 51,7% dos votos, a depender do oponente. Pesquisadores desenvolvem exame que pode descobrir câncer quatro anos antes dos sintomas há 13 dias
Senado aprova que ano letivo tenha menos de 200 dias em 2020 Texto aprovado com 73 votos favoráveis e nenhum contra seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. há 13 dias
Mandetta afirma que pretende se candidatar a presidente em 2022 Ex-ministro, contudo, não descartou possibilidade de concorrer a algum cargo no Mato Grosso do Sul. há 14 dias
Assembleia Legislativa de SC decide abrir processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés Deputado Júlio Garcia (PSD) seguiu parecer da procuradoria da Casa; segundo o regimento, citados terão 15 dias para prestar informações sobre os supostos crimes. Santa Catarina mantém proibição de entrada de bovinos vindos de outros estados, destaca secretário Gouvêa há 15 dias
Resultado de 4º teste de Bolsonaro para Covid-19 dá positivo O segundo teste foi feito no dia 15 de julho e o terceiro, no último sábado (18). Ambos resultados foram positivos. há 15 dias
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial Benefícios não usados pelo setor cultural devem ser devolvidos à União há 17 dias
Câmara deve votar MP que concede crédito para empresas pagarem folha salarial Pauta da semana também inclui a proposta que torna o Fundeb permanente há 18 dias
Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação Presidente Bolsonaro participou da cerimônia por videoconferência Bolsonaro nomeia Milton Ribeiro como ministro da Educação há 21 dias
Confira na íntegra a nova reforma tributária proposta pelo governo do RS Proposta terá apenas duas alíquotas de ICMS de 17% e 25% e passará a valer a partir de 2021. há 21 dias
Alcolumbre retira de pauta, e MP que flexibiliza regras trabalhistas na pandemia perderá validade Texto passou pela Câmara e precisaria ser aprovado também pelo Senado até o próximo dia 19. Alcolumbre disse que Casa não votará proposta; não houve consenso entre parlamentares. há 21 dias
Senado aprova com alterações MP de crédito para empresas Como o texto sofreu alterações, voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. há 22 dias
LDO é aprovada na AL-RS com novo congelamento de salários Deputados também decidiram que Parlamento não vai ter recesso de julho. há 22 dias
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial O Projeto de Lei 2801/20 segue agora para o Senado Federal Dataprev conclui análise de contestações do auxílio emergencial há 22 dias
Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento Texto abre espaço para que iniciativa privada explore serviços de abastecimento de água há 22 dias
TSE exclui identificação biométrica das eleições deste ano Por conta da pandemia de Covid-19, infectologistas viram risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações. há 22 dias
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil há 22 dias
Milton Ribeiro toma posse no MEC nesta quarta-feira Em isolamento social, presidente Jair Bolsonaro vai participar da cerimônia virtualmente, segundo o novo ministro. Bolsonaro nomeia Milton Ribeiro como ministro da Educação há 23 dias
Servidores de Itaqui têm bens bloqueados por prática de rachadinha A cobrança dos valores era feita a pessoas indicadas para os cargos em comissão. há 23 dias
Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA há 23 dias
Câmara pode votar projeto de indenização a profissionais de saúde Deputados vão analisar as emendas do Senado ao texto. Indenização seria para profissionais incapacitados pela Covid-19. há 24 dias
Justiça pune com multa, propaganda eleitoral antecipada na internet em SC Pré-candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL) foi multado em R$ 5 mil. há 28 dias
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados. há 28 dias
OAB cobra Lava Jato por "esconder" nomes de Maia e Alcolumbre Pedido também envolve denúncia de que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional Governo ainda não decidiu se aceitará os R$ 508 milhões da Lava-Jato para combater o coronavírus há 29 dias
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica Aprovado pelo Senado no início de junho, o projeto que originou a lei foi apresentado para tentar conter o aumento da violência doméstica durante a pandemia Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial há 29 dias
Facebook remove rede de contas falsas relacionada ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro Grupo publicava conteúdo sobre notícias, eventos, eleições, memes, críticas à oposição e a jornalistas. Facebook diz que responsáveis tentavam ocultar identidade. há 29 dias, em Tech
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda Lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. há 30 dias
Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil Presidente veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios. Ele alega que trecho trazia expressão genérica que poderia acarretar em violação de domicílio. há 1 mês
Lava Jato denuncia Serra por lavagem de dinheiro, e senador é alvo de ação da PF Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do senador em São Paulo (SP). há 1 mês
Tribunal da Lava Jato nega recurso e mantém Cunha em prisão domiciliar Desembargadores do TRF-4 rejeitaram habeas corpus que contestava prisão preventiva decretada em outubro de 2016. há 1 mês
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano há 1 mês
