Justiça pune com multa, propaganda eleitoral antecipada na internet em SC Pré-candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL) foi multado em R$ 5 mil. há 1 dia
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial Esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados. há 2 dias
OAB cobra Lava Jato por "esconder" nomes de Maia e Alcolumbre Pedido também envolve denúncia de que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional Governo ainda não decidiu se aceitará os R$ 508 milhões da Lava-Jato para combater o coronavírus há 2 dias
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica Aprovado pelo Senado no início de junho, o projeto que originou a lei foi apresentado para tentar conter o aumento da violência doméstica durante a pandemia Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial há 2 dias
Facebook remove rede de contas falsas relacionada ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro Grupo publicava conteúdo sobre notícias, eventos, eleições, memes, críticas à oposição e a jornalistas. Facebook diz que responsáveis tentavam ocultar identidade. há 2 dias, em Tech
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda Lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. há 4 dias
Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil Presidente veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios. Ele alega que trecho trazia expressão genérica que poderia acarretar em violação de domicílio. há 8 dias
Lava Jato denuncia Serra por lavagem de dinheiro, e senador é alvo de ação da PF Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, sendo um deles na casa do senador em São Paulo (SP). há 8 dias
Tribunal da Lava Jato nega recurso e mantém Cunha em prisão domiciliar Desembargadores do TRF-4 rejeitaram habeas corpus que contestava prisão preventiva decretada em outubro de 2016. há 8 dias
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano há 8 dias
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara PEC deve ser promulgada nesta quinta-feira(2) em sessão do Congresso. Veja como fica o novo calendário. há 9 dias
Reitor do ITA é o mais cotado para ser o novo ministro da Educação Anderson Ribeiro Correia é evangélico, do meio militar e tem perfil técnico. Carlos Decotelli deixa Ministério da Educação após falhas no currículo há 10 dias, em Educação
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara Relator diz que projeto combate anonimato irresponsável. Três pontos da “lei das fake news” que ameaçam a liberdade de expressão nas redes sociais Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news há 10 dias
Justiça nega pedido do MPF para colocar servidores em home office A peça foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPT (Ministério Público do Trabalho), no entanto, foi rejeitada neste domingo (28) há 12 dias
Eleição para presidente do STF é antecipada para esta quinta O pleito, que estava marcado para 12 de agosto, foi antecipado para facilitar o processo de transição na Corte, em função da pandemia do novo coronavírus. há 16 dias
Senado aprova Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento Projeto prevê maior participação da iniciativa privada. há 16 dias
Bolsonaro sanciona lei que autoriza restaurantes a doarem sobras de alimentos Outros estabelecimentos, como supermercados e hospitais, também podem destinar comida há 17 dias
Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados TSE propõe campanha mais longa com adiamento das Eleições 2020 há 17 dias
Assembleia Legislativa gaúcha suspende o recesso parlamentar e prorroga corte de diárias e viagens Deputados sem "férias", sem diárias e sem viagens pagas pelos cofres públicos. Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira projeto que reformula o Código de Trânsito Deputados farão audiência pública sobre prejuízos na produção do leite há 17 dias
Procuradoria pede corte imediato de salário de ex-ministro Sérgio Moro Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais. há 18 dias
TSE propõe campanha mais longa com adiamento das Eleições 2020 TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e segundo turno em dezembro. Senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição. há 18 dias
Obras no acesso a Ponte Preta deverão ser licitadas nesta semana Pedidos dos deputados Paparico Bacchi (PL) e Gilberto Capoani foram atendidos pelo governo do Estado Prefeitura finaliza as obras de asfaltamento da Rua Antônio Dal Mollin Após cinco anos do início das obras, trânsito no elevado será liberado em Chapecó há 18 dias
Senado pauta votação de PEC das Eleições em 2 turnos para a terça Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno) há 19 dias
Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana Proposta pretende levar água potável a 99% da população. Corsan instalará medidores de água inteligentes em grandes consumidores a partir do 2º semestre há 19 dias
Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro “Sugerimos adiar as eleições por algumas semanas”, diz Barroso há 21 dias
Mario Frias é nomeado para assumir a Secretaria de Cultura Última comandante do cargo, Regina Duarte permaneceu por apenas três meses no posto ligado ao Ministério do Turismo. há 21 dias
Weintraub deixa o Ministério da Educação Weintraub fez o anúncio em um vídeo publicado no seu canal no YouTube no qual aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. há 22 dias
Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news Ação contesta a atuação do relator do caso, Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de julgar no caso. há 24 dias
Bruno Funchal substituirá Mansueto Almeida na secretaria do Tesouro, diz Guedes O anúncio foi feito logo após a confirmação da saída de Mansueto justamente em razão da reação negativa do mercado. A saída do atual secretário foi mal recebida por investidores. Mansueto deve deixar secretaria especial do Tesouro em agosto há 26 dias
Bolsonaro conversa com Putin sobre cooperação na área de saúde Conversa tratou também da cúpula do Brics. há 26 dias
Mansueto deve deixar secretaria especial do Tesouro em agosto Secretário do Tesouro já discute com Paulo Guedes um nome para substituí-lo. há 26 dias
“Sugerimos adiar as eleições por algumas semanas”, diz Barroso Sugestão do presidente do TSE é de uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz Barroso Barroso sobre eleições de 2020: 'Esperamos adiar o mínimo inevitável' há 27 dias
Governo diz que ministro do Supremo reconhece história das Forças Armadas O ministro Luiz Fux concedeu liminar em que afirma que as Forças Armadas não atuam como poder moderador há 28 dias
Bolsonaro revoga Medida Provisória que permitia Weintraub nomear reitores O recuo do presidente ocorre após uma reação do Congresso contra a medida. Alcolumbre decide devolver MP que dá poder a Weintraub para nomear reitores Reitores alertam para desrespeito à Lei dos Institutos Federais com a nova MP há 28 dias, em Educação
Bolsonaro veta proibição de despejo de inquilino que não pagar aluguel Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios. há 29 dias
Em medida provisória, governo recria Ministério das Comunicações Entre as atribuições da Secom está a coordenação da comunicação de governo, das ações de publicidade e da atuação nas mídias digitais. há 30 dias
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17) há 1 mês
Regina Duarte é exonerada da Secretaria de Cultura Atriz assumiu o cargo em março, mas dois meses depois, em 20 de maio, a saída foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. Regina Duarte deixa cargo na Secretaria Especial da Cultura Regina Duarte é nomeada secretária especial da Cultura há 1 mês
Em reunião online, diretoria do PC do B projeta papel do partido nas eleições municipais Entre as pautas do encontro, foram abordadas a nominata de pré-candidatos à Câmara de Vereadores, bem como os andamentos com a pré-campanha e as finanças do partido no âmbito municipal. há 1 mês, em Cidade
TSE começa a julgar ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. há 1 mês
Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz Barroso Ministro estará á frente do pleito este ano Tribunal Superior Eleitoral autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições deste ano CNM e Famurs pedem cancelamento das eleições de 2020 há 1 mês
Governo nomeia novo secretário de Vigilância do Ministério da Saúde Arnaldo Correia de Medeiros tem doutorado em Ciências Biológicas na USP há 1 mês
