Política

Lula e Alckmin são diplomados pelo TSE

A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e é o último passo antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.

Por Correio do Povo Publicado em 12/12/2022 17:06 - Atualizado em 03/06/2024 11:32

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou, nesta segunda-feira (12), o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e é o último passo antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.

Foto: EVARISTO SA / AFP

O evento contou com a presença de chefes de outros poderes, como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney estavam na solenidade, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Reprodução

Futuros ministros já anunciados por Lula também estavam presentes, como Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Nesta semana, o petista deve anunciar mais nomes que vão chefiar outros ministérios.

Cerimônia de diplomação

Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. No caso de Lula e Alckmin, de 2023 a 2026. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

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