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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que reajusta os salários de carreiras de servidores federais e reestrutura o quadro de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto vai ao Senado.
O projeto aumenta os vencimentos das carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal Federal. O aumento será concretizado em três reajustes: agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
Delegados da PF e peritos criminais federais da categoria especial, por exemplo, sairão dos R$ 33.721 para R$ 41.350 em maio de 2026. Agentes e escrivães da PF de 1ª classe terão aumento de R$ 16.641 para R$ 19.617 em 2026.
O topo da carreira da PRF vai pagar R$ 23 mil em 2026 frente os R$ 18 mil pagos atualmente.
O governo calcula que, só para 2024, o aumento de despesa será de R$ 316,8 milhões. (leia mais abaixo).
O projeto prevê também a reestruturação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e a criação da Carreira de Tecnologia da Informação
“O conjunto de medidas proposto visa ao aprimoramento da gestão das carreiras e cargos dos órgãos e entidades envolvidos, inclusive das estruturas remuneratórias, para tornar as carreiras e cargos mais atrativos, de forma a atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação, bem como ao aprimoramento da gestão de órgãos e entidades”, justificou o governo, autor da proposta, ao enviar o texto ao Congresso.
O projeto, de autoria do governo federal, prevê a criação da carreira de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. O especialista terá salário-base que varia de R$ 6.403,90 a 9.229,39. Já o técnico vai receber de R$ 5.128,03 a R$ 5,838,30.
Os servidores também receberão a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN)
As novas carreiras serão supridas por servidores das carreiras de indigenista especializado, de nível superior, e de agente em indigenismo, de nível médio, já existentes.
