ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0040/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000044/26
MODALIDADE: DISPENSA
Nº MODALIDADE: 0018/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: JONATHAS GABOARDI- ENGENHARIA
CNPJ: 31.440.016/0001-49 - ENDEREÇO: R SAO PAULO
NÚMERO:161 CIDADE: ERECHIM/RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DE 11 (ONZE) POÇOS SUBTERRÂNEOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS DO “PROGRAMA POÇO LEGAL”, INSTITUÍDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VALOR: 44.000,00
Data Início da Vigência: 02/06/2026
Data Final da Vigência: 01/06/2027

Aratiba, 02 de junho de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL