ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0080/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000084/26
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0009/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74V(Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: HENRIQUE SMANIOTTO
CNPJ: 890.695.600-20 - ENDEREÇO:
NÚMERO: CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado à concessão do benefício de aluguel social a família em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
VALOR: 4.200,00
Data Início da Vigência: 20/10/2026
Data Final da Vigência: 19/04/2027

Aratiba, 20 de outubro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL