ARATIBA - EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE ARATIBA, CNPJ nº 87.613.469/0001-84, torna pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 022/2026, celebrado com a empresa MADRE CONSTRUÇÕES LTDA (LL. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), CNPJ nº 10.143.677/0001-11, oriundo do Processo Administrativo nº 008/2026 – Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto consistia na execução da obra pública de ampliação, pavimentação e reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Aratiba/RS (Lote 01). Fundamentação legal: arts. 137, incisos I e II, e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 022/2026. Aratiba/RS, 09 de julho de 2026. Gelson Tarcisio Carbonera – Prefeito Municipal.