AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00035/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do   art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n.° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 22 de abril de 2026 a 12 de maio de 2026, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 17 de abril de 2026. Gelson Tarcisio Carbonera, Prefeito Municipal de Aratiba/RS.