AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 042/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 06/03/2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.912 DE 21/10/2022, VISANDO À AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES/ALMOÇOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação de 18 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 15 de maio de 2026. Gelson Tarcisio Carbonera, Prefeito Municipal