AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Fica REVOGADO o AVISO DE LICITAÇÃO publicado no dia 21 de janeiro de 2026 que informava a abertura da sessão pública para 04/03/2026, às 9h, com base no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de uma Unidade de Atenção Primária (UBS porte 4), viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a ser construída no Município de Aratiba/RS. A presente licitação será revogada para fins de alteração do porte da UBS. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h, no Setor de Licitações, pelo fone n° (54)3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba/RS, 10 de fevereiro de 2026. Gelson Tarcísio Carbonera – Prefeito Municipal.