AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 075/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 075/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 075/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando ao atendimento da demanda dos alunos das escolas públicas do Município, fica SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO, para fins de análise e retificação do instrumento convocatório, visando à sua adequação às orientações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS. Após a conclusão das adequações necessárias, será realizada a republicação do Edital, com a divulgação das alterações promovidas e a fixação de nova data para realização do certame, observados os prazos legais aplicáveis. DEMAIS INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Aratiba, por meio do site www.pmaratiba.rs.gov.br ou pelo e-mail licita@pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba/RS, 02 de outubro de 2026.

JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI,

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO