EXTRATO DE CONTRATO N° 0005/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0005/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000006/26
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0002/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74IIIF(Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
CNPJ: 03.775.069/0013-19 - ENDEREÇO: R CARLOS DEMOLINER
NÚMERO:420 CIDADE: ERECHIM/RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3174/2025, CONTEMPLANDO A OFERTA DE CURSOS DE INSTALAÇÃO DE PORCELANATO (40 HORAS, PARA 19 ALUNOS), INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (80 HORAS, PARA 15 ALUNOS) E MECÂNICA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (80 HORAS, PARA 15 ALUNOS).
VALOR: 67.187,20
Data Início da Vigência: 20/01/2026
Data Final da Vigência: 19/01/2027

Aratiba, 20 de janeiro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL