EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 001/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0001/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000001/26
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0001/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74IIIC(Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: ABRAO JAIME SAFRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 05.613.045/0001-55 - ENDEREÇO: R SILVEIRA MARTINS
NÚMERO:41 CIDADE: ERECHIM/RS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assessoria jurídica do Município de Aratiba, compreendendo todas as atividades relacionadas ao objetivo social da Contratada, como emitir pareceres, estudos, orientações, representação em juízo, acompanhamento de processos e procedimentos na esfera judicializada e administrativa, entre outros.
VALOR: 176.120,00
Data Início da Vigência: 05/01/2026
Data Final da Vigência: 31/12/2026

Aratiba, 06 de janeiro de 2026.
JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO