EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0004/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000005/26
MODALIDADE: DISPENSA
Nº MODALIDADE: 0003/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75XI(Art. 75, inc. XI, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIAO DO ALTO URUGUAI - CIRAU
CNPJ: 11.074.898/0001-69 - ENDEREÇO: R BENTO GONCALVES
NÚMERO:595 CIDADE: ERECHIM/RS
OBJETO: ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU/RS CELEBRANDO CONTRATO DE RATEIO A FIM DE AUXILIAR EM SUA REVITALIZAÇÃO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL, TENDO COMO CONTRAPARTIDA IMEDIATA A PERMISSÃO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS CONTRATANTES NAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ADVINDAS DE CERTAMES LICITATÓRIOS, BEM COMO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS A SEREM PROMOVIDOS PELO CIRAU NO EXERCÍCIO DE 2026.
VALOR: 22.272,00
Data Início da Vigência: 01/01/2026
Data Final da Vigência: 31/12/2026

Aratiba, 19 de janeiro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL