EXTRATO DE CONTRATO Nº 0103/25 - PROCESSO Nº 00097/25

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0103/25
PROCESSO LICITATÓRIO: 000097/25
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0026/25
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74I(Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 02.016.440/0001-62 - ENDEREÇO: AV SAO BORJA
NÚMERO:2801 CIDADE: SAO LEOPOLDO/RS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS.
VALOR: 780.000,00
Data Início da Vigência: 08/12/2025
Data Final da Vigência: 31/12/2099

Aratiba, 08 de dezembro de 2025.
JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO