EXTRATO DE CONTRATO N° 0109/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0109/25
PROCESSO LICITATÓRIO: 000098/25
MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO
Nº MODALIDADE: 0001/25
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A79II(Art. 79, inc. II, da Lei nº 14.133/2021)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIVIERA LTDA
CNPJ: 92.597.830/0001-66 - ENDEREÇO: CEL.PEDRO PINTO DE SOUZA
NÚMERO:217 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) (PESSOA JURÍDICA) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS, PARA ATENDER OS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDAM EM ARATIBA/RS, POSSUIDORES DO CARTÃO NACIONAL DO SUS (CNS) E ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATIBA.
VALOR: 306.510,25
Data Início da Vigência: 10/11/2025
Data Final da Vigência: 09/11/2030

Aratiba, 10 de novembro de 2025.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL