EXTRATO DE CONTRATO N° 0115/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0115/25
PROCESSO LICITATÓRIO: 000107/25
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº MODALIDADE: 0022/25
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A74I(Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A
CNPJ: 79.065.181/0001-94 - ENDEREÇO: GENERAL ARNALDO DOS SANTOS
NÚMERO:455 CIDADE: CURITIBA/PR
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EM FORMATO APOSTILADO, EXCLUSIVO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-NÍVEL I AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATIBA/RS, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO), DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
VALOR: 308.357,60
Data Início da Vigência: 05/12/2025
Data Final da Vigência: 04/12/2026

Aratiba, 05 de dezembro de 2025.
JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO