EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0034/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000035/26
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/PNAE
Nº MODALIDADE: 0001/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11947A14P1(Art. 14, § 1º, da Lei n° 11.947/2009)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES
CNPJ: 15.388.008/0001-44 - ENDEREÇO: SANTOS DUMONT
NÚMERO:370 CIDADE: ERECHIM/RS
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n.° 06/2020 e suas atualizações.
VALOR: 44.363,00
Data Início da Vigência: 21/05/2026
Data Final da Vigência: 31/12/2026

Aratiba, 21 de maio de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL