EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0036/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000035/26
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA/PNAE
Nº MODALIDADE: 0001/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11947A14P1(Art. 14, § 1º, da Lei n° 11.947/2009)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: VITELSO TONIN
CNPJ: 502.641.410-91 - ENDEREÇO: RS 420
NÚMERO:00 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2026, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n.° 06/2020 e suas atualizações.
VALOR: 9.500,00
Data Início da Vigência: 21/05/2026
Data Final da Vigência: 31/12/2026

Aratiba, 21 de maio de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL