EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
CONTRATO Nº: 0072/26
PROCESSO LICITATÓRIO: 000078/26
MODALIDADE: DISPENSA
Nº MODALIDADE: 0033/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: CONSERV SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 10.919.321/0001-48 - ENDEREÇO: R JOAO AMANDIO SPERB
NÚMERO:187 CIDADE: GAURAMA/RS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, COMPREENDENDO ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL, ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DE PROJETOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E VISITAS TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
VALOR: 58.680,00
Data Início da Vigência: 01/10/2026
Data Final da Vigência: 30/09/2027

Aratiba, 01 de outubro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL