EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 112/2025

EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE ARATIBA, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.469/0001-84, e a empresa I. N. DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.324.313/0001-02, tornam público o extrato de extinção consensual do Contrato nº 112/2025, referente ao Processo nº 0104/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025, cujo objeto era a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E SONORIZAÇÃO DA BANDA DETROIT, PARA O EVENTO MUNICIPAL DE ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS A SER REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARATIBA-RS.”

Fundamentação legal: Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aratiba/RS, 28 de novembro de 2025.

Joarez Antonio Miechuanski

Prefeito Municipal em Exercício