ARATIBA
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo nº 079/2022 – Chamamento Público nº 001/2022 – Contrato nº 110/2022
Por Redação VL
Publicado em 13/10/2025 15:38 - Atualizado em 13/10/2025 16:34
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 079/2022 – Chamamento Público nº 001/2022 – Contrato nº 110/2022
O MUNICÍPIO DE ARATIBA, CNPJ nº 87.613.469/0001-84, torna pública a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa ARAFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ nº 94.635.216/0001-77, referente ao subsidio para aquisição de fraldas geriátricas, conforme a Lei Municipal nº 4.596, com efeito a partir de 1º/06/2025, em razão da Portaria GM/MS nº 6.613/2025, que estabeleceu a gratuidade integral das fraldas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Aratiba/RS, 13 de outubro de 2025.
GELSON TARCISIO CARBONERA
Prefeito Municipal