ARATIBA

TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº 006/2026- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

Por ARATIBA Publicado em 27/01/2026 16:30 - Atualizado em 27/01/2026 16:32

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ARATIBA
TERMO DE FOMENTO/CONTRATO Nº: 0006/26
PROCESSO: 000009/26
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº MODALIDADE: 0004/26
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF13019(Lei Federal n° 13.019/14)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: ASSOCIACAO AMIGOS DOS ANIMAIS DE ARATIBA/RS
CNPJ: 57.010.887/0001-16 - ENDEREÇO: Rua Luis Poletto
NÚMERO:67 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATIBA E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE ARATIBA/RS, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "AMIGO DOS ANIMAIS - CUIDAR E PROTEGER".
VALOR: 42.000,00
Data Início da Vigência: 02/02/2026
Data Final da Vigência: 31/01/2027

Aratiba, 27 de janeiro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL