“Lei Paulo Gustavo”: proposta no Senado pode liberar mais de R$ 4 bilhões ao setor cultural

Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) em conjunto com outros senadores do Partido dos Trabalhadores que propõe um novo pacote emergencial para o setor cultural para minimizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

De acordo com a proposta – que foi batizada pelos proponentes de “Lei Paulo Gustavo” em referência ao ator e humorista que faleceu no início de maio em decorrência do novo coronavírus –, a União deverá transferir um valor próximo a R$ 3,9 bilhões, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para estados e municípios distribuírem por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. Os entes federados deverão complementar os recursos, totalizando R$ 4,3 bilhões em repasses ao setor cultural. Apesar de o programa ser citado como emergencial, os recursos poderão ser utilizados até o final de 2022.

Segundo a proposta, R$ 2,8 bilhões deverão ser destinados exclusivamente para ações voltadas ao setor audiovisual, “seja no apoio a produções audiovisuais, seja apoiando salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação”, cita o projeto de lei. O valor restante teria como destino editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoiar iniciativas culturais, incluindo a manutenção de espaços culturais.

A polêmica com relação ao projeto de lei tem gerado participação significativa no site do Senado. Até o fechamento desta matéria, aproximadamente 186 mil pessoas já haviam opinado na ferramenta de consulta pública no site da casa legislativa – cerca de 112,4 mil participantes se manifestaram contrários à proposta, enquanto 73,6 mil se declararam favoráveis.