A nova política de ação afirmativa nas escolas estaduais reserva 30% das vagas dos cursos técnicos para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência. Para garantir a veracidade das autodeclarações raciais, a Seduc selecionará 60 servidores que atuarão em bancas de heteroidentificação entre 2025 e 2027. As verificações serão feitas por videochamada, com comissões reunidas nas CREs e candidatos em escolas-polo.
A estratégia adotada une a estrutura física das escolas com recursos de comunicação remota, visando garantir acessibilidade, eficiência e condições igualitárias para todos os candidatos, de forma transparente e justa.
As inscrições para participar das comissões estão abertas até 16 de junho e são destinadas a servidores da Rede Estadual que atuam nas CREs, nas escolas ou na própria Seduc.
O processo de inscrição deve ser realizado exclusivamente por e-mail, com o envio da ficha de inscrição, ficha de avaliação de títulos e a documentação comprobatória digitalizada.
E-mail para as inscrições: acoesafirmativas.suepro@seduc.rs.gov.br
O resultado preliminar dos inscritos será divulgado no dia 18 de junho, com prazo para recursos até o dia 23 de junho.
A classificação preliminar será publicada em 26 de junho, e o resultado final, no dia 30 de junho. Os candidatos aprovados também deverão participar de uma formação obrigatória no dia 8 de julho.
O processo seletivo será feito com base na análise de currículo e documentação enviada. Entre os critérios considerados estão:
- Participação em formações ou em capacitações sobre relações étnico-raciais e políticas públicas de ações afirmativas;
- Experiência em projetos educacionais voltados à temática racial;
- Atuação em coletivos ou movimentos sociais ligados à pauta racial;
- Produção acadêmica (artigos, resumos, palestras) sobre o tema;
- Experiência anterior em comissões de verificação racial.
A pontuação dos candidatos varia conforme o tipo de atividade e o nível de formação, podendo chegar a até 10 pontos por experiência em comissões de verificação racial. A atuação será eventual, sem vínculo empregatício com a Seduc, e os selecionados poderão ser convocados para diferentes processos seletivos da Educação Profissional. A secretaria cobrirá os custos de deslocamento e alimentação para atividades fora do município de residência.
As Comissões de Heteroidentificação integram uma estrutura coordenada pela Comissão Especial de Ações Afirmativas da EPT, formada por sete servidores com expertise em justiça social, direitos humanos e inclusão. Essa comissão central define diretrizes, elabora editais, organiza formações e analisa recursos. Além da verificação fenotípica para candidatos negros, o processo inclui análise documental para indígenas e pessoas com deficiência, realizada pelas escolas com base em suas orientações.
Para mais detalhes, o edital completo e a ficha de inscrições estão disponíveis na aba institucional da Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), na seção Editais 2025.
Cronograma do Processo Seletivo
- Período de inscrições e envio de documentação: até 16 de junho
- Publicação do resultado preliminar de homologação de inscritos: 18 de junho
- Prazo para recursos da homologação de inscritos: de 18 a 23 de junho
- Publicação do resultado e classificação preliminar dos candidatos: 26 de junho
- Prazo para recursos do resultado da classificação: de 26 a 27 de junho
- Publicação do resultado final de classificados: 30 de junho
- Formação obrigatória dos candidatos classificados: 8 de julho