Ações no mês de maio combatem violência sexual contra crianças e adolescentes

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido em 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção e articulação com movimentos sociais, conselhos e Assembleia Legislativa.

Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que institui o mês Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul.

A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como Caso Araceli, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.

Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.

De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.

PROGRAMAÇÃO