Agro: Plano Safra estima R$ 2,5 bilhões para subsídio de seguros

Com crescimento de 243% na arrecadação das seguradoras nas modalidades de seguros no campo nos últimos cinco anos, o setor estima que haverá impulso na reserva de recursos federais para o próximo Plano Safra.

A estimativa é de lançamento do programa até o final de junho para valer a partir do segundo semestre. Entidades do meio rural estimam que o programa precisará de R$ 400 bilhões para custeio e investimento e, neste orçamento bilionário, uma fatia será destinada a seguros.

O Plano Safra vem aumentando a importância destinada a esse segmento. Desde que a subvenção foi estabelecida a partir da edição de 2003/2004 – recursos para subsidiar parcialmente os seguros para a agricultura e pecuária – houve incremento na adesão dos produtores rurais à contratação de seguros. O subsídio varia de 20% a 40% do valor do contrato de seguro.

Conforme a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), para o próximo ciclo do programa, deveriam ser garantidos R$ 2 bilhões para subsidiar o prêmio (custo) de seguro rural em 2023 e R$ 3 bilhões para 2024. Em 2022, apenas 7,2 milhões de hectares foram segurados com o recurso de R$ 1,1 bilhão, redução pela metade na comparação com 2021.

De acordo com o presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Dyogo Oliveira, o seguro no campo é uma questão de sobrevivência da atividade, sendo o subsídio governamental importante ferramenta para aumentar a área protegida.

O dirigente estima que o valor de subvenção será de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no próximo ciclo do Plano Safra. “Somente 10% da área plantada no Brasil foi protegida por seguro rural em 2022, sendo que temos quase 68 milhões de hectares plantadas. Portanto, é urgente aumentar o orçamento destinado para este fim”, destaca.

Segundo dados mais recentes do Atlas do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), são 121 mil agricultores segurados, sendo 80 mil na metade Sul do país. O perfil majoritário é de grandes áreas protegidas por seguro, em especial, de grãos para exportação.

Conforme Joaquim Neto, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais, diante das mudanças climáticas e eventos ambientais cada vez mais severos, a perspectiva é de aumento gradual da participação do ramo de seguros no meio rural.

“Temos um crescimento forte nos últimos anos do seguro agrícola e o maior estímulo para este crescimento são os programas de subvenção federais e estaduais, a exemplo do Estado de São Paulo que contribui nesta contratação. O agrícola registrou mais de 30% de aumento (na carteira de seguros no campo) no ano passado frente a 2021 e acreditamos que esse percentual vai se manter. Por outro lado, a área total segurada ainda é pequena, mas estimamos no longo praza metade da área cultivada no país assegurada”, ressalta.

O grupo de seguros rurais é divido em ramos: agrícola, floresta, pecuário, aquícola, benfeitorias e produtos agropecuários, penhor rural, e vida do produtor rural.

O ramo que tem maior captação de negócios é o de seguro agrícola, devido aos estímulos governamentais nas esferas federal e estaduais, no caso de São Paulo e Paraná através das subvenções aos prêmios de seguro, quando há redução do custo de contratação do seguro pelo agricultor.