AMAU realiza assembleia para debater contratos com a Corsan e conhecer os indicadores do HST

A Assembleia Geral da Associação de Municípios do Alto Uruguai realizada nesta segunda-feira, 28 de março, liderada pelo seu presidente, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, contou com presença expressiva de prefeitos.

A AGO foi realizada na sede da entidade, e entre os temas da pauta estava o termo aditivo ao contrato da Corsan que alguns municípios devem assinar até este dia 31 de março. O assunto foi explanado tecnicamente pelo assessor jurídico da entidade, Marcos Gritti, que reforçou que o novo contrato exige a fixação de metas visando a universalização progressiva dos serviços de saneamento básico de modo a garantir que até 31 de dezembro de 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto. Gritti, com base na Lei Federal nº 14.026/20, citou as cláusulas essenciais que devem constar do contrato, no caso do aditivo. O assessor jurídico abordou ainda a questão do piso salarial dos professores, sanando dúvidas do colegiado de prefeitos.

HOSPITAL SANTA TEREZINHA

Outro tema da pauta foi a apresentação de indicadores e proposta de reajuste de coparticipação dos municípios com o Santa Terezinha. A explanação foi feita pelo diretor Executivo do Hospital, Jackson Arpini, que apresentou os indicadores, como números de internações, procedimentos cirúrgicos, atendimentos em pronto-socorro, hemodiálise, oncologia e quimioterapia, entre outros, mostrando os percentuais comparativos de atendimentos de Erechim e da região da AMAU. Arpini também mostrou as despesas/investimentos extra-orçamento para este ano, as receitas e despesas, o déficit anual e mensal e trouxe para apreciação de todos o percentual de reajuste. Contribuiu com as informações o diretor Administrativo, Márcio Pires. Os prefeitos decidiram avaliar a proposta e deliberarem em nova assembleia.

O encontro de prefeitos ainda contou com uma breve prestação de contas dos recursos recebidos na região para a área do turismo, apresentada pelo representante do Escritório Regional do Turismo, Júlio Brancher, e pelo presidente da Cooperativa de Bens e Serviços Turísticos do Norte Gaúcho Ltda., Valmor Bandiera.

AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

O presidente da AMAU, Mauricio Soligo, estará na tarde desta quarta-feira, 30, a partir das 15h30min, no Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do RS, para tratar de tema sobre a nova lei que estabelece algumas flexibilizações em relação às áreas próximas a rios e córregos, que poderá consolidar situações já existentes em diversos municípios.

Acompanham o presidente e prefeito de Getúlio Vargas, os prefeitos de Aratiba, Gilberto Luiz Hendges, de Ponte Preta, Josiel Griseli, e de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni. Eles serão recebidos pelo Diretor Geral da SEMA, José Nosvitz, e pelo Diretor do Departamento de Biodiversidade da SEMA, Diego Melo. A reunião deverá contar com um representante da Fepam.