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O menino Matteo, de 1 ano, deve receber em até 15 dias o remédio milionário para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. A Justiça autorizou o fornecimento do medicamento ao bebê durante sessão na tarde desta quarta-feira (31). O menino mora com a família em Chapecó.
Na sessão desta quarta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de não fornecer o medicamento, segundo a advogada da família de Matteo, Anaísa Banhara. A AGU informou por nota que, como o caso está em segredo, só se manifesta no próprio processo.
O pai do bebê, Jean Marcos, comemorou o resultado."Glória a Deus. Matteo venceu", disse.
Matteo Danieli Ribeiro foi diagnosticado com a doença em março deste ano. A AME pode afetar a capacidade de caminhar, comer e, em alguns casos, respirar.
A aplicação do remédio deve ser feita em um hospital de Curitiba.
Entenda o processo de Matteo
A família do bebê luta para que o menino receba o remédio Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. Os pais chegaram a fazer uma campanha para arrecadar o dinheiro que custearia o medicamento.
Porém, a família encerrou os pedidos da vaquinha online após uma liminar na Justiça determinar que a União transferisse R$ 5.739.342,79 para um hospital do Paraná realizar a aplicação do medicamento.
De acordo com a advogada, o bebê receberia o remédio no começo de setembro. No entanto, um desembargador pediu vistas após um parecer desfavorável à entrada do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório de não recomendação do remédio foi feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
Por causa do parecer da Conitec, a União noticiou o processo relacionado ao caso de Matteo. Por conta disso, em 22 de agosto, o desembargador Celso Kipper, do TRF4, pediu vistas do processo.
Com isso, a aplicação do medicamento foi suspensa até a votação, que ocorreu nesta quarta. O Ministério da Saúde informou por nota que não foi notificado sobre o processo de Matteo.
