Anvisa proíbe uso de duas substâncias químicas em cosméticos e produtos de higiene
Medida visa proteger a população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos, alinhando o Brasil aos padrões de segurança da União Europeia.
A Anvisa aprovou, em 29 de outubro, uma resolução que proíbe o uso das substâncias TPO (óxido de difenil fosfina) e DMPT (dimetiltolilamina) em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, especialmente os usados em unhas ou esmaltes em gel.
A medida tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos, já que estudos internacionais mostraram que:
- DMPT pode causar câncer em humanos;
- TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
Com a decisão, o Brasil alinha-se à União Europeia, que também baniu essas substâncias, evitando que produtos inseguros continuem no mercado.
A resolução determina que:
- Imediatamente: está proibida a fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT;
- Em até 90 dias: as empresas devem parar de vender e usar os produtos existentes;
- Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e exigirá o recolhimento dos produtos restantes.
Segundo a relatora Daniela Marreco, a decisão é uma ação preventiva do Estado para evitar riscos à saúde, especialmente em exposições repetidas e prolongadas.