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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (9) seu voto no julgamento sobre a validade do chamado "marco temporal" para demarcação de terras indígenas, que consiste em garantir aos índios apenas os territórios que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Relator da ação, ele posicionou-se contra a exigência desse critério e disse que o "elemento fundamental" para a demarcação deve ser um laudo antropológico da Funai que demonstre a tradicionalidade da ocupação.
Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.
Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
