PREVIDÊNCIA
Aposentados vítimas de fraude no INSS têm até fevereiro para pedir ressarcimento
Instituto alerta que cerca de 3 milhões de beneficiários ainda podem solicitar a devolução de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O alerta foi feito pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, que reforçou a necessidade de atenção ao prazo para não perder o direito à devolução.
Segundo o balanço mais recente, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças indevidas. Desse total, 4,1 milhões foram ressarcidos, somando aproximadamente R$ 2,8 bilhões devolvidos. Apesar disso, o governo federal estima que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a fazer o pedido.
O prazo original para solicitação terminaria em novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para ampliar o acesso das vítimas ao ressarcimento. As fraudes vieram à tona após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, resultando no afastamento de dirigentes do instituto.
Para verificar se houve desconto indevido, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS, usando CPF e senha, e clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. No sistema, é possível identificar a entidade responsável pela cobrança e informar se o débito foi ou não autorizado, iniciando o processo de contestação.
O aplicativo Meu INSS é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS. Para utilizá-lo, é necessário criar uma conta com CPF, responder a perguntas de segurança e cadastrar uma senha forte, além de e-mail e telefone para contato. Também é possível acessar a plataforma por meio do internet banking de bancos credenciados.
O presidente do INSS destacou ainda a atuação conjunta do instituto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e buscar judicialmente a recuperação dos valores. A orientação é que os aposentados não deixem para a última hora e façam a consulta o quanto antes para garantir o ressarcimento.